Vencer um edital completo não é fácil, especialmente quando se tem pouco tempo e precisa estudar de forma estratégica. No entanto, é possível potencializar e otimizar seus estudos utilizando o material adequado.
Oferecemos um resumo das matérias mais cobradas nos concursos para ajudar você a memorizar tudo.
Tenho certeza de que nossos materiais vão transformar a maneira como você estuda, economizando tempo, melhorando seus resultados e aproximando você ainda mais da aprovação!








1. Nova Lei de Licitações – N. 14.133/2021
2. Lei de Improbidade – N. 14.230/2021
3. Regime Jurídicos dos Servidores – N. 8.112/90
4. Estatuto do Desarmamento – N. 10.826/2003
5. Lei de Drogas – N. 11.343/2006
6. Abuso de Autoridade – N. 13.869/19
7. Organização Criminosa – N. 12.850/2013
8. Tortura – N. 9.455/1997
9. Contravenções Penais – N. 3.688/1941
10. Crimes Hediondos – N. 8.072/1990
11. Crimes Ambientais – N. 9.605/98
12. Crimes de Trânsito – N. 9.503/1997
13. Lavagem de Dinheiro – N. 9.613/1989
14. Lei Maria da Penha – N. 11.340/2006
15. Eca – N. 8.069/90
16. Preconceito racial – N.7.716/1989
17. Terrorismo – N.13.260/2016
18. Lei de migração – N.9.13.445/2017
19. Lei de interceptação telefônica – N. 9296/1996
20. Lei nº 7.960/1989 – Prisão Temporária.
21. Lei nº 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor: artigos 61 a 80
22. Lei nº 9.099/95, com as alterações feitas pela Lei n.º 11.313/06 (Lei dos Juizados Especiais Criminais): artigos 60 a 76, 88 a 92.
23. Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso): artigos 93 a 109.
24.Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e Decreto Estadual nº58.052 de 16.05.2012.
25. Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência): artigos 88 a 91.
26. Lei nº 2889/1956 – Lei dos crimes de genocídio.
27. Lei nº 7.210/84. Lei de Execução Penal
28. LEI Nº 13.431/2017 – Escuta Especializada e Depoimento Especial
29. Lei nº 7.716/1989 (Crimes de Preconceito Racial)
30. Lei Complementar nº 1.151/2011
31. Lei nº 14.540/2023 (Institui o Programa de Prevenção ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da Administração Pública
Direta e Indireta Federal, Estadual, Distrital e Municipal).
32. Lei nº 9.807/1998 (Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas).
33. Lei 14.344/2022 (Lei Henry Borel).
34. Lei nº 14.541/2023 (Dispõe sobre a Criação e o Funcionamento Ininterrupto de Delegacias Especializadas de
Atendimento à Mulher).
35. Lei de Proteção de Dados
36. Lei nº 13.431/2017 (Escuta Especializada e Depoimento Especial).
Português
Matemática
Informática
Noções de Administração Pública
Conhecimentos Gerais
Lei de Acesso à informação
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