165 Páginas

Principios do Direito Penal
Fontes do Direito Penal
Lei Penal no Tempo
Tempo do Crime
Lugar do Crime
Conflito Aparente de Normas
Lei Penal no Espaço
Crimes x Contravenção
Imunidades
Crimes
Fato Típico
Crimes omissivos
Crime instantâneo e Permanente
Iter Criminis
Crime por tentativa
Desistência Voluntária e Arrependimento eficaz
Arrependimento Posterior
Crime Impossível
Crime Doloso
Crime Culposo
Culpabilidade
Erro do tipo
Erro do tipo acidental
Erro sobre a ilicitude do fato
Coação Física Irresistível
Excludentes de ilicitude
Excludente Punibilidade
Concurso de Pessoas
Concurso de Crimes
Perempção, decadência
Prescrição da Pretensão Punitiva e Executória
Sistemas Penitenciários
Pena de Multa
Penas Restritivas de Direito
Penas Privativas de Liberdade
Cálculo da Pena
Sursis
Livramento Condicional
Medida de Segurança
Reabilitação
Ação Penal
Homicídio
Feminicídio
Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio
Infanticídio
Aborto
Das Lesões Corporais
Dos crimes Contra a Honra
Constrangimento Ilegal
Ameaça
Crime de Perseguição ou “Stalking”
Crime de violência psicológica contra a mulher
Contágio
Sequestro e cárcere privado
Redução de condição análoga à de escravidão
Tráfico de pessoas
Inviolabilidade de Domicílio
Da inviolabilidade dos segredos
Dos Crimes Contra o Patrimônio
Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual
Funcionário público
Peculato
Livro ou Documento
Verbas ou Rendas Públicas
Concussão (art. 316)
Excesso De Exação
Corrupção Passiva (art. 317)
Facilitação de Contrabando
Prevaricação (art. 319)
Condescendência criminosa
Advocacia administrativa
Violência arbitrária (art. 322)
Abandono de função (art. 323)
Exercício funcional ilegalmente
Violação de sigilo funcional
Violação do sigilo de proposta
Usurpação de função pública
Resistência (art. 329)
Desobediência (art. 330)
Desacato (art. 331)
Tráfico de Influência (art. 332)
Corrupção ativa (art. 333)
Descaminho (art. 334)
Contrabando (art. 334-A)
Incitação ao Crime
Apologia de Crime ou Criminoso
Associação Criminosa
Constituição de Milícia Privada
Moeda falsa – art. 289
Crimes assimilados ao de moeda falsa – art. 290
Petrechos para a falsificação de moeda – art. 291
Emissão de título ao portador sem permissão legal – art. 292
Falsificação de papéis públicos – art. 293
Petrechos de falsificação – art. 294
Falsificação de documento público – art. 297
Falsidade de documento previdenciário – art. 297, §3º
Falsificação de documento particular – art. 298
Falsificação de cartão – art. 298, § único
Falsidade ideológica – art. 299
Falso reconhecimento de firma ou letra – art. 300
Certidão ou atestado ideologicamente falso – art. 301
Falsidade material de atestado ou certidão – art. 301, § 1º
Falsidade de atestado médico – art. 302
Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica – art. 303
Uso de documento falso – art. 304
Supressão de documento – art. 305
Falsidade do sinal de metal precioso – art.306
Falsa identidade – art. 307
Uso ou cessão para uso de documento de identificação civil de terceiro -art. 308
Fraude de lei sobre estrangeiros – art. 309
Fraude à proibição da propriedade ou da posse de certos bens por estrangeiros- art. 310
Adulteração de Sinal identificador – art. 311
Fraudes em certames de interesse público – art. 311 – A