1. Princípios do Direito penal
2. Lei temporária x Lei excepcional
3. Lugar do crime
4. Lei penal no tempo
5. Lei penal no espaço
6. Aplicação da lei penal
7. Imunidades prisionais
8. Teoria do Crime
9. Espécies de dolo
10. Modalidades de culpa
11. Consumação e tentativa
12. Erro sobre o elemento do tipo
13. Excludente de ilicitude
14. Erro de proibição
15. Excludente de imputabilidade
16. extinção da punibilidade
17. Concurso de Pessoas
18. Prescrição
19. Sistemas penitenciários
20. Pena de multa
21. Penas restritivas de direito
22. Penas privativas de liberdade
23. Calculo da pena
24. Concurso de crimes
25. Sursis
26. Livramento condicional
27. Medidas de segurança 
28. Reabilitação
29. Ação penal 
30. Homicídio 
31. Instigação ou induzimento ao suicídio
32. Aborto 
33. Maus tratos
34. Lesão corporal
35. Crimes contra a honra
36. Calúnia
37. Injúria
38. Constrangimento ilegal
39. Contágio
40. Sequestro e cárcere privado
41. Violação de domicílio 
42. Furto
43. Roubo 
44. Extorsão
45. Estelionato
46. Peculato
47. Excesso de Exação
48. Estupro
49. Excusas absolutórias
50. Corrupção ativa/passiva
51. Prevaricação/ Concussão

1. Neoconstitucionalismo
2. Quanto a origem
3. Quanto a estabilidade
4. Quanto a extensão
5. Estrutura da constituição
6. Espécies de poder constituinte
7. Limitações constitucionais
8. Processo constitucional
9. Princípios fundamentais
10. Geração
11. Direitos fundamentais
12. Titularidade
13. Direitos e garantias fund.
14. Direitos sociais
15. Brasileiros natos
16. Expulsão
17. Direitos políticos
18. Partidos políticos
19. Condição de elegibilidade
20. Organização politico adm
21. Teoria geral do estado
22. Formas de Governo
23. Criação de municípios
24. Autonomia e soberania
25. Competência administrativas
26. Competências legislativas
27. Autogoverno
28. Poder executivo
29. Posse
30. Vacância e impedimento
31. Presidente da República
32. Suspensão das funções
33. Irresponsabilidade penal
34. Conselho da República
35. Conselho da República
36. Estado de defesa
37. Estado de sítio
38. Intervenção federal
39. Por requisição
40. Intervenção estadual
41. Forças armadas
42. CPI
43. Lei ordinária
44. Lei complementar
45. Medida provisória
47. Resoluções
47. Emendas constitucionais
48. Poder Judiciário
49. Ingresso na magistratura
50. Outras disposições
51. STF
52. Competências
53. Súmulas vinculantes
54. STJ
55. CNJ
56. Competências
57. Composição e investidura
58. Juízes do trabalho
59. Juízes eleitorais
60. Ministério público
61. Vedações
62. Competências
63. Advocacia pública
64. Defensoria pública
65. Remédios Constitucionais
66. Controle de constitucionalidade
67. Ação Popular/ Civil
68. Mandando de injunção
69. Controle difuso
70. ADO/ADCT

1. Princípios
2. Administração indireta
3. Empresa pública
4. Administração direta
5. Agências
6. Teoria do órgão público
7. Poderes administrativos
8. Poder hierárquico
9. Poder disciplinar
10. Atos administrativos
11. Processe administrativo
12. Deveres administrativo
12. Fases do processo adm
14. Contratos
15. Servidores públicos
16. Acumulação de cargos
17. Penalidades de servidores
18. Bens públicos
19. Agentes públicos 
20. Cargos privativos de brasileiros natos
21. Intervenção do estado
22. Tombamento
23.Desapropriação
24. Intervenção do estado
25. Imissão provisória na posse
26. Responsabilidade civil do estado

1. Aplicação da lei penal 
2. Fontes do processo penal 
3. Princípios 
4. Valor probatório 
5. Inquérito policial 
6. Ministério público 
7. Ação penal
8. Jurisdição
9. Competência 
10. Teoria das provas 
11. Prova 
12. Prova testemunhal
12. Provas ilegais
14. Sujeitos processuais
15. Juiz
16. Formas de processo 
17. Imunidades prisionais
18. Prisões 
19. Prisões em flagrante
20. Especies de prisões em flagrante
21. prisão temporária
22. Prisão especial
23. Interceptação telefônicas
24. Procedimentos
25. Citações e intimações
26. Sentença
27. Sentença – Absolutórias
28. Apelação

1. Evolução histórica 
2. Independência dos EU
3. Declaração dos direitos do homem e do cidadão 
4. Gerações de direitos 
5. Processo de Internalização dos direitos humanos 
6. Tratados Internacionais
7. A Dignidade da pessoa humana
8. ONU
9. Principais órgãos não convencionais 
10. Tribunal Penal Internacional 
11. Documentos Generalistas 
12. Declaração universal dos direitos humanos 
13. Pacto dos direitos civis e políticos 
14. Pacto dos direitos econômicos, sociais e culturais 
15. Conversão Para Proteção e Repressão do Crime de Genocídio 
16. Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados 
17. Convenção Para Eliminação de todas as formas de Descriminação Racial 
18. Convenção Para eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher
19. Convenção contra tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes.  
20. Convenção dos direitos da criança 
21. Convenção sobre os direitos de todos os trabalhadores migrantes e membros de suas famílias
22. Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência 
23. Convenção para proteção de todas as pessoas contra o desaparecimento forçado 
24. Outros instrumentos internacionais de proteção aos direitos humanos 
25. Direitos humanos no Brasil 

1. Tabelas verdade
2. Negação composta
3. Silogismo
4. Equivalência
5. Tautologia e contradição
6. Qualificadores lógicos
7. Teoria dos conjuntos
8. Operações em conjuntos
9. Porcentagem

1. Estatuto do desarmamento – Lei. 10.826/2003 (5 páginas)
2. Lei Maria Penha – Lei 11.343/2006 (3 páginas)
3. Lei de combate ás Organizações Criminosas – Lei 12.850/2013 (6 páginas)
4. Lei antiterrorismo – Lei 13.260/2016 (1 páginas)
5. Lavagem de Dinheiro – Lei 9.613/1998 (1 página)
6. Crimes ambientais – Lei 11.343/2006 (2 páginas)
7. Lei de Drogas – Lei 11.343/2006 (7 páginas) 
8. Lei das Contravenções Penais – Decreto-Lei 3.688/1941 (5 páginas)
9. Lei de Abuso de autoridade – Lei 13.869/19 (5 páginas)
10. Crimes de preconceito Racial – 7.716/89 (1 página)
11. Estatuto da criança e adolescente – Lei 8.068/90 (2 páginas)
12. Crimes hediondos – Lei 8.072/1990 (2 paginas)
13. Tortura – Lei 9.455/1997 (4 páginas)
14. Crimes de Transito – Lei 9.503/1997 (8 páginas)

1. Objeto e da Aplicação da Lei de Execução Penal
2. Classificação do condenado e do Internado
3. Assistência
4. Trabalho
5. Trabalho Interno
6. Trabalho Externo
7. Deveres
8. Direitos
9. Disciplina
10. Faltas Disciplinares
11. Sanções e das Recompensas
12. Aplicação das Sanções
13. Procedimento Disciplinar
14. Procedimento Disciplinar
15. Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
16. Ministério Público
17. Conselho Penitenciário
18. Departamentos Penitenciários
19. Departamento Penitenciário Nacional
20.  Departamento Penitenciário Local
21.  Direção e do Pessoal dos Estabelecimentos Penais
22. Patronato
23. Conselho da Comunidade
24. Defensoria Pública
25. Estabelecimentos Penais
26. Penitenciária
27. Colônia Agrícola, Industrial ou Similar
28. Casa do Albergado
29. Centro de Observação
30. Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico
31. Cadeia Pública
32. Penas Privativas de Liberdade
33. Regimes
34. Permissão de Saída
35. Saída Temporária
36. Remição
37. Livramento Condicional
38. Monitoração Eletrônica 
39. Das Penas Restritivas de Direitos
40. Prestação de Serviços à Comunidade
41. Limitação de Fim de Semana
42. Interdição Temporária de Direitos
43. Suspensão Condicional
44. Pena de Multa
45. Execução das Medidas de Segurança
46. Cessação da Periculosidade
47. Conversões
48. Excesso ou Desvio
49. Anistia e do Indulto
50. Procedimento Judicial
51.  Disposições Finais e Transitórias

1.  Entrada em vigor
2. Abrangência
   Ressalvas internacionais
3. Aplicabilidade
4. Princípios
5. Definições
6. Agentes públicos
7. Objetivos
8. Publicidade
9. Sigilo orçamentário
10. Não poderão disputar
11. Processo licitatório
12. Fase preparatória
13. Divulgação do edital
14. Prazos
15. Modalidades de licitações
16. Etapas da licitação
17. Edital de pré-seleção
    Pré-seleção
18. Diálogos
19. Edital da fase competitiva
20. Fase competitiva
21. Edital
22. Critérios de reajustamento
23. Apresentação de propostas
24. Julgamento
25. Critérios de julgamento
26. Da habilitação
27. Fase recursal
28. Exigibilidade
29. Requisição
30. Da dispensa da licitação
31. Licitação deserta
32. Licitação fracassada
33. Casos especiais
34. Pessoa Jurídica
35. Intervenção econômica
36. Das alienações
37. Dos procedimentos auxiliares
38. Da pré-seleção
39. Do procedimento de interesse
40. Da formalização dos contratos
41. Aditamento dos contratos
42. Contratos verbais
43. Da garantia
44. Penalidades
45. Exceção ao contrato não cumprido
46. Ocupação provisória
47. Modificação unilateral
48. Prazos contratuais
49. Encargos
50. Da execução dos contratos
51. Inadimplência
52. Alteração contratual
53. Extinção dos contratos
54. Direito do contratado
55. Formas de extinção
56. Nulidades dos contratos
57. Eficácia futura
58. Indenização
59. Infrações administrativas
60. Sanções administrativas 

1. Disposições Preliminares
2. Provimento
3. Concurso Público
4. Posse e do Exercício
5. Estabilidade
6. Transferência
7. Readaptação
8. Reversão
9. Reintegração
10. Recondução
11. Disponibilidade e do Aproveitamento
12. Vacância
13.  Remoção
14. Redistribuição
15. Substituição
16. Vencimento e da Remuneração
17. Vantagens
18.  Indenizações
19. Ajuda de Custo
20. Diárias
21. Diárias
22. Gratificações e Adicionais
23.  Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento
24. Gratificação Natalina
25. Adicional por Tempo de Serviço
26. Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
27. Adicional por Serviço Extraordinário
28. Adicional de Férias
29. Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
30.  Férias
31. Licenças
32. Afastamentos
33. Concessões
34. Tempo de Serviço
35. Direito de Petição
36. Deveres
37. Proibições
38. Acumulação
39.  Responsabilidades
40. Penalidades
41. Processo Administrativo Disciplinar
42. Inquérito
43. Julgamento
44.  Revisão do Processo

Conteúdo a mos

1. Definição
2. Definição de agente público
3. Pessoa Jurídica
4. Sujeito passivo
5. Ressarcimento
6. Atos de improbidade
7. Responsabilidade sucessória
8. Enriquecimento ilícito
9. Lesão ao erário
10. Atos de improbidade aos princípios da administração
11. Das penalidades
12. Perda da função pública
13. Pena de multa
14. Proibição de contratar com o poder público
15. CEIS – Cadastro Nacional de empresas inidôneas e suspensas
16. Atos de menor ofensa aos bens jurídicos
17. Lesão ao patrimônio
18. Execução das penas
19. Contagem do prazo da suspensão dos direitos políticos.

1. Conceito, características, objetos, métodos, funções, missões e classificação.
2. Evolução histórica
3. Escolas criminológicas 
4. Teorias criminológicas 
5. Estatísticas criminal, cifra negra e prognóstico criminal 
6. Classificação dos criminosos 
7. Vitimologia 
8. Prevenção criminal 
9. Fatores sociais da criminalidade 
10. Criminologia clínica 
11. As modernas teorias antropológicas 
12. Psicopatologia criminal 
13. Exame criminológico